Deputado Manuel Mota - Iniciativas apresentadas

Iniciativas apresentadas

X ª Legislatura

Manuel Mota (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo	N.º	Sessão	Título
Projecto de Resolução	294/X	3	Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes a dinamizar o desenvolvimento e o crescimento económico e a promoção do emprego e formação profissional nas regiões do Vale do Ave e Vale do Cávado.

Requerimentos apresentados

N.º	Título	Data
524/AC/X/3	Questões relativas à saúde na área de influência do Centro Hospitalar do Alto Ave	2008-01-25
258/AC/X/3	Serviço Netemprego e a convocação de desempregados	2007-11-30
97/AC/X/3	Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização	2007-10-18
50/AC/X/3	PDM - Barcelos	2007-10-11
1005/AC/X/2	Requalificação do Serviço de Urgência do Hospital de Santa Maria Maior - Barcelos	2007-03-02
722/AC/X/2	Licenciamento de Obra em Área do Parque Natural Litoral Norte (Esposende)	2007-01-25
315/AL/X/2	Licenciamento de Obra em Área do Parque Natural Litoral Norte (Esposende)	2007-01-24
2023/AC/X/1	Barra de Esposende (Foz do Rio Cávado)	2006-05-12
1890/AC/X/1	Aplicação da Lei nº 59/2005, de 29 de Dezembro	2006-04-20
1666/AC/X/1	Encerramento Bloco de Partos da Maternidade do Hospital de Barcelos	2006-03-16
1613/AC/X/1	Aplicação do Fundo Europeu de Ajustamento à Mundialização	2006-03-08
732/AC/X/1	Situação económica e social no Distrito de Braga; Programa AGIIRE	2005-07-28
656/AC/X/1	Situação Orçamental do Instituto do Desporto de Portugal (IDP)	2005-07-11
612/AC/X/1	Aumento do preço das portagens no IC/14-A/11 (Barcelos-Braga)	2005-07-06
548/AC/X/1	Sampaio & Ferreira, S.A.; Vale do Ave	2005-06-23
494/AC/X/1	Construção do Centro de Saúde de Viatodos-Barcelos	2005-06-16
412/AC/X/1	Instalações da Secretaria de Estado da Juventude em Braga	2005-06-03

Nomeações como Relator - Iniciativas

Tipo	N.º	Título	D.Relatório	Fase
Projecto de Lei	253/X	Integra as unidades de investigação e desenvolvimento privadas no sistema Científico e Tecnológico Nacional.	2006-06-08	Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Projecto de Lei	150/X	Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude.		Baixa comissão especialidade

Nomeações como Relator - Petições

N.º	Assunto	D.Relatório
384/X/2	Solicitam o alargamento do prazo de discussão pública do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.	2007-07-27
159/X/2	Solicitam a criação do Curso de medicina na Universidade do Algarve.	2006-10-20

Comissões a que pertence

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão de Educação e Ciência